STJ abre edital para juízes temporários hoje

STJ abre chamamento público para 100 vagas de juízes temporários na 1ª Seção

O Superior Tribunal de Justiça publicou um edital de chamamento público com o objetivo de selecionar juízes que atuarão, de forma excepcional e temporária, junto aos gabinetes dos ministros da 1ª Seção, responsável pela área de Direito Público. Ao todo, foram disponibilizadas 100 vagas.

A iniciativa busca reduzir o acervo de processos das turmas, evitar prescrições e fortalecer a prestação jurisdicional.

Quem pode participar

Podem se candidatar magistrados com tempo de judicatura e atuação em vara de competência exclusiva para o julgamento de questões de Direito Público, abrangendo:

• Direito Administrativo (servidor público civil, atos administrativos, militares, responsabilidade civil da administração e intervenção do Estado na propriedade)
• Direito Tributário
• Direito Previdenciário
• Direito Ambiental

Como se inscrever

As inscrições ocorrem entre os dias 10 e 16 de novembro. Os interessados que cumprirem todos os requisitos deverão realizar a inscrição por meio de um formulário eletrônico e encaminhar o currículo resumido para o e-mail institucional indicado no edital.

Processo de seleção

Atrição dos candidatos será feita pela Presidência do STJ, observando a proporcionalidade regional e a representatividade entre magistraturas estaduais e federais. A lista dos aprovados ficará disponível para designação pelos gabinetes dos ministros da 1ª Seção.

Condições de atuação

Os convocados atuarão remotamente, sem necessidade de deslocamento ao STJ, mantendo suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do início das funções, haverá treinamento presencial em Brasília.

O edital completo e o formulário de inscrição encontram-se nos canais oficiais do STJ.

Fonte: AMAERJ