Relator promete isenção de LCIs e LCAs?

Relator da MP 1303 sinaliza retomar isenção de LCIs e LCAs para viabilizar votação

Em meio à pressão para concluir a tramitação da MP alternativa ao IOF, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), informou ao Valor nesta quinta-feira que pretende retomar a isenção de Letras de Crédito Imobiliárias (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A medida, vista como essencial para facilitar a aprovação do texto, é crucial porque a MP perde a validade na próxima quarta-feira.

A iniciativa já está formalmente prevista no Orçamento e representa cerca de 20 bilhões de reais em receitas ao governo. O Executivo chegou a propor tributação de 5% sobre esses títulos, que hoje gozam de isenção de Imposto de Renda (IR). Ao longo das negociações, Zarattini elevou a alíquota para 7,5%, o que gerou resistência de setores como o imobiliário e a bancada ruralista.

Concessões para viabilizar a votação

• Retomada da isenção de LCIs e LCAs
• Isenção de IR para FIIs e Fiagros com pelo menos 100 cotistas
• Isenção de IR para debêntures incentivadas já prevista pelo relator

Contexto político e reação do setor

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com mais de 300 deputados, era contrária à tributação de títulos ligados ao agronegócio e pressionou pela retirada dessas cobranças. Com o tempo, os pedidos da bancada ruralista foram incorporados ao relatório, mas isso não garante automaticamente apoio político, já que outros fatores também influenciam as votações. Entre centros e a oposição, há quem tema a caducidade da MP e avalie que o texto pode ser aprovado apenas em versão desidratada; já parlamentares da base governista acreditam em uma votação, desde que ocorram ajustes finais.

No aspecto político mais amplo, o cenário envolve mudanças de composições na Câmara, com PP e União Brasil deixando o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoçou com o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), para tratar do tema, enquanto Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Relações Institucionais, afirmou que “cada votação é uma votação” e que o governo seguirá dialogando com o Congresso para viabilizar a MP. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que nenhum projeto aprovado no Congresso foi exatamente como foi enviado, citando como exemplo a recente aprovação da reforma do IR.

O desafio persiste: a necessidade de acordos para aprovar a MP antes do seu vencimento, sob risco de caducar e exigir renegociação ampla entre as bancadas.

Fonte: Valor Econômico