Projeto pode elevar IPTU em Taubaté; entenda

Taubaté avalia mobilizar revisão da Planta Genérica de Valores; IPTU pode subir para 90% dos imóveis

A prefeitura propõe alterar a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PVGI) para atualizar critérios usados no cálculo do IPTU. O projeto já foi encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e ainda não tem data definida para votação. Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira debateu o tema e apresentou estimativas sobre o impacto financeiro.

O que está em jogo

Se a revisão for aprovada e sancionada, estima-se que cerca de 90% dos imóveis de Taubaté terão reajustes no IPTU a partir de 2026. A medida aparece no projeto de lei enviado pela prefeitura à Câmara Municipal no final de novembro, e a Procuradoria Municipal afirmou que a atualização atende à necessidade de alinhar os valores venais à realidade do mercado e à dinâmica urbana da cidade.

Estimativas apresentadas na audiência pública

• 127 mil dos 142 mil imóveis da cidade teriam aumento no IPTU, aproximadamente 90% do total.
• 15 mil imóveis ficariam com redução ou manutenção do valor tributário.
• A arrecadação com IPTU poderia passar de cerca de R$ 175 milhões para cerca de R$ 180 milhões em 2026.

Por que a PVGI é importante

A PVGI funciona como instrumento de referência usado pelas prefeituras para determinar o valor venal dos imóveis. Esse valor não é o preço de mercado, mas serve de base de cálculo para IPTU e outros tributos. A justificativa para a atualização, conforme o prefeito, é que os critérios atuais estão desatualizados desde 1997 e não refletem a realidade do mercado imobiliário desenvolvida nas últimas décadas.

Como ficará o reajuste caso o projeto seja aprovado

A prefeitura propõe um regime de escalonamento para evitar grandes reajustes imediatos. Caso o aumento seja aprovado, ele não poderá exceder 20% do valor do ano anterior, acrescido da correção monetária. Se o reajuste anual ultrapassar esse teto, o restante deverá ser aplicado nos anos seguintes, também com limite máximo de 20% ao ano, até alcançar o valor total definido pela nova PVGI.

Tratamento de imóveis em condomínios

O projeto também introduz um fator de unidade condominial para imóveis situados em loteamentos fechados. A ideia é reconhecer a infraestrutura de segurança, lazer e serviços — que tende a valorizar esses imóveis — na hora de calcular o IPTU.

Conceitos básicos

Planta Genérica de Valores: instrumento utilizado pelas prefeituras para estimar o valor venal de terrenos e construções dentro do município. O valor venal serve como base de cálculo de IPTU e de outros tributos, não correspondendo necessariamente ao preço de mercado, mas servindo como referência média por região.

Próximos passos

Ainda não há prazo para votação na Câmara Municipal. A prefeitura manteve a posição de que a atualização é necessária para manter as bases de cálculo compatíveis com a realidade econômica da cidade, e que a implementação poderia ocorrer a partir de 2026, caso o projeto seja aprovado e sancionado.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região