Por que a segurança jurídica move obras?

CBIC reforça que segurança jurídica orienta a construção e apresenta detalhes do X Seminário Jurídico

A CBIC adianta que o X Seminário Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção terá como tema central a relação entre direito, inovação e negócios na construção. O evento acontece nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília, reunindo especialistas para debater caminhos que conectem legislação, jurisprudência e prática cotidiana do setor. Em entrevista, Fernando Guedes, presidente-executivo da CBIC, enfatizou que o seminário é um espaço para pensar, ensinar, aprender e construir soluções para os desafios da construção.

Quem é Fernando Guedes

Advogado com atuação nos campos da construção e do mercado imobiliário, Guedes também atua no escritório Guedes Ferreira Advogados, com sede em Belo Horizonte. Ele integra a CBIC desde 2017 e teve atuação à frente do Conselho Jurídico da entidade entre 2023 e o início deste ano, acompanhando de perto os temas jurídicos relevantes ao setor.

O que esperar do X Seminário Jurídico CBIC

Segundo Guedes, a programação reúne temas atuais e estratégicos, com foco em aplicação prática do direito na construção. Entre os tópicos confirmados estão:

• tokenização de ativos no mercado imobiliário;
• arbitragem em contratos de construção;
• litigância predatória e mecanismos de gestão de conflitos;
• inteligência artificial aplicada aos contratos e à execução de obras;
• matriz de risco em obras públicas.

O debate promete dialogar com diferentes áreas da construção — infraestrutura, habitação, setor imobiliário e mercado público — reunindo juristas, investidores e representantes do setor para discutir a evolução normativa e os impactos práticos no dia a dia das obras.

Segurança jurídica como eixo do futuro

Ao explicar o objetivo do seminário, Guedes destacou que “tudo passa pela segurança jurídica”. Ele argumentou que a interpretação por juízes e aplicadores pode gerar insegurança, tornando indispensável o diálogo contínuo entre tribunais, legisladores e o setor. O X Seminário Jurídico CBIC, segundo ele, busca justamente trazer temas relevantes, discutir problemas e, quando possível, sugerir soluções para aprimorar a governança jurídica no setor.

Contexto temático e continuidade das ações da CBIC

O evento deste ano adota o tema “Direito em Construção: Inovação, Tecnologia e Negócios” e ainda fará referência às mudanças sociais e tecnológicas que impactam o setor. A edição anterior do seminário já consolidou a CBIC como ponto de referência em direito da construção, abrangendo infraestrutura, responsabilidade social e mercado imobiliário. Além do seminário, a Câmara mantém espaços regulares de debate, como as Quintas da CBIC, que exploram novidades em inovação e tecnologia aplicadas ao registro eletrônico de imóveis e a outras frentes do setor.

Como participar

As inscrições para o X Seminário Jurídico CBIC já estão abertas. Associados da CBIC contam com condições especiais de desconto mediante código específico, e interessados podem efetuar a confirmação de presença no site oficial do evento.

O seminário é promovido pela CBIC em parceria com instituições do meio jurídico e do setor imobiliário, reunindo representantes de órgãos reguladores, entidades setoriais e players do mercado para discutir caminhos de modernização e governança jurídica na construção.

Fonte: CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção