Parceria protege patrimônio após enchentes
By Iris Andrade
Iphan e CAU/RS anunciam EPAT para Santa Tereza, primeira cidade a receber a iniciativa
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a instalação de um Escritório Público de Assistência Técnica (Epat) na cidade de Santa Tereza, na Serra Gaúcha. O ato ocorreu na última quarta-feira, dia 15, e marca a estreia da iniciativa em município com núcleo urbano tombado pelo Iphan desde 2012, que também enfrentou enchentes em 2023 e 2024.
Concessões para a população e preservação do patrimônio
A ação vai orientar famílias na reconstrução de moradias de forma segura, respeitando as características arquitetônicas originais. O atendimento destino-se a moradores e usuários de edificações tombadas, especialmente aquelas situadas em áreas atingidas pelas enchentes. Serão desenvolvidas ações de conservação de imóveis, educação patrimonial e práticas de manutenção, com foco tanto nos usuários quanto em profissionais que atuam na conservação e intervenção de edificações, como arquitetos e operários da construção civil.
Metodologia e parceria entre instituições
A abordagem do Epat combina a experiência do Programa Conviver do Iphan — que utiliza Canteiros-Modelo de Conservação em 16 cidades — com as práticas já adotadas pelo CAU/RS por meio do Programa Casa Saudável, voltado à política de Assistência Técnica para o direito à moradia. O superintendente do Iphan no Rio Grande do Sul, Rafael Passos, destacou que a parceria visa melhoria das residências e do conjunto tombado, além de estimular uma cultura de preservação entre os moradores.
Cronograma, seleção de equipes e funcionamento
O Escritório deve iniciar atividades no início de 2026, com término previsto para novembro do mesmo ano. Para operacionalizar o Epat, o CAU abriu uma chamada pública destinada a entidades de classe para a execução da ação. Posteriormente, serão selecionados até três arquitetos e três estagiários, além de uma equipe de supervisão das atividades.
Programa Conviver
O Conviver é voltado às pessoas que convivem diariamente com o patrimônio cultural nas cidades históricas do país, envolvendo comunidades de baixa renda na gestão colaborativa de bens culturais protegidos. A iniciativa capacita moradores para a conservação de casas, espaços públicos, práticas e saberes, por meio de assistência técnica gratuita, em parceria com universidades e institutos federais. A estratégia usa Canteiros-Modelo de Conservação, núcleos de ensino onde professores e estudantes de cursos como Arquitetura, Engenharia, História e Antropologia trocam conhecimentos com a população para garantir a conservação preventiva de imóveis, priorizando técnicas tradicionais.
Atualmente, o Conviver está implantado em 16 cidades no Brasil, com oito pactuadas e sete em planejamento. O investimento total desde a nacionalização do programa, em 2023, é de cerca de 23,8 milhões de reais.
Fonte Iphan e CAU/RS