Parceria para salvar patrimônios atingidos

Parceria inaugura Escritório Público de Assistência Técnica em Santa Tereza

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) assinaram, na última quarta-feira, 15, um Acordo de Cooperação Técnica para a instalação do Escritório Público de Assistência Técnica (Epat) na cidade de Santa Tereza, na Serra Gaúcha. O município, cujo núcleo urbano é tombado pelo Iphan desde 2012, foi fortemente atingido por enchentes em setembro de 2023 e novamente em 2024.

Objetivo e alcance do EPAT

A iniciativa torna Santa Tereza a primeira cidade contemplada, com a missão de auxiliar famílias na reconstrução de moradias de forma segura e em conformidade com as características arquitetônicas originais. O projeto reforça o compromisso com a salvaguarda do patrimônio cultural e com a promoção de habitação digna.

• O atendimento será direcionado a moradores e usuários de edificações tombadas, principalmente aquelas impactadas diretamente pelas enchentes.
• Ações previstas incluem conservação de edificações, educação patrimonial sobre boas práticas de conservação e manutenção.
• Público-alvo: usuários das edificações e profissionais envolvidos em conservação e intervenção, como arquitetos e operários da construção civil.

Metodologia e parceria

O funcionamento do EPAT reunirá aprendizados do Programa Conviver, do Iphan, que opera Canteiros-Modelos em 16 cidades, com as práticas já utilizadas pelo CAU/RS por meio do Programa Casa Saudável, voltado à assistência técnica para o direito à moradia. Segundo Rafael Passos, superintendente do Iphan no RS, a parceria busca, além de melhorar as residências e o conjunto tombado, cultivar uma cultura de preservação entre os habitantes.

Cronograma e seleção de equipe

O Escritório deverá iniciar atividades no início de 2026, com previsão de término em novembro do mesmo ano. Para viabilizar o funcionamento, o CAU deu início a uma chamada pública para entidades de classe que desenvolverão a ação e, posteriormente, serão selecionados até três arquitetos e três estagiários, além de uma equipe de supervisão das atividades.

Conheça o Programa Conviver

O Conviver é voltado à população que convive diariamente com o patrimônio cultural em cidades históricas do país. A iniciativa envolve comunidades de baixa renda na gestão colaborativa de bens culturais protegidos pelo Estado. Partindo da história e do conhecimento local, o Iphan capacita as comunidades para conservar casas, espaços públicos, práticas e saberes por meio de assistência técnica gratuita, em parceria com universidades e institutos federais.

• A estratégia se baseia nos Canteiros-Modelo de Conservação: núcleos de ensino e aprendizado onde docentes e discentes de áreas como Arquitetura, Engenharia, História, Antropologia, Conservação e Restauro trocam saberes com a população para garantir a preservação preventiva de imóveis, priorizando técnicas construtivas tradicionais e a transmissão de saberes locais.

O Conviver já está presente em 16 cidades do país, com oito pactuadas e sete em planejamento. O programa recebeu um investimento total de cerca de R$ 23,8 milhões desde a sua nacionalização, em 2023.

Fonte: Iphan e CAU/RS