Operação da Prefeitura conquista área de mangue e surpreende

Operação Ambiental na Baixada de Natal identifica ocupações ilegais na área de manguezal

Na manhã desta quarta-feira (2), a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) iniciou a Operação “Baixada” na comunidade local, situada no bairro Nordeste, na zona oeste da cidade. O objetivo principal da ação foi identificar e averiguar ocupações e atividades irregulares em uma área de mangue, que constitui uma Área de Proteção Permanente (APP), protegida por lei.

A operação contou com o suporte de diversas entidades, incluindo o Ministério Público, Semdes, Semsur, Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Os fiscais ambientais realizaram inspeções minuciosas em todas as áreas ocupadas, identificando diversas irregularidades como instalação de sucatas, construções não autorizadas, criadouros de porcos, galinhas e animais ungulados como cavalos e vacas, além de aterramentos e descarte de lixo na região.

Declarações do supervisor de fiscalização da Semurb

Leonardo Almeida explicou que a área de mangue, localizada na Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8), é muito frágil ambientalmente e que qualquer uso não autorizado deve ser desocupado. “Ela não permite ocupações ou atividades que comprometam sua integridade”, afirmou.

Irregularidades detectadas durante as inspeções

• Presença de materiais contaminantes e resíduos sólidos
• Criadouros clandestinos e criação de animais sem autorização
• Operação de matadouros ilegais
• Armazenamento inadequado de substâncias químicas
• Desmatamento de manguezal e descarte irregular de resíduos

Foram lavrados 11 autos de infração e emitidas duas notificações aos responsáveis por exercer atividades sem licença ambiental. Além disso, foi expedida uma intimação para que os envolvidos compareçam à sede da Semurb em 15 de julho, com o objetivo de prestar esclarecimentos e receber orientações sobre a desmobilização das atividades na área.

Pentadas e multas aplicadas

Responsáveis pelas ocupações irregulares receberam multas de valores que variam de R$ 2.791,00 a R$ 10.736,00, consideradas de alta gravidade. Ainda, os fiscais apreenderam dois cavalos em situação de maus-tratos, que foram encaminhados ao curral municipal para avaliação e cuidados.

Compromisso com a preservação ambiental

Leonardo Almeida reforçou que todas as ocupações em áreas de mangue, que não tenham caráter de moradia ou que envolvam criação de animais, devem ser removidas.

Denúncias e colaboração da população

O cidadão pode contribuir com a fiscalização ambiental através de denúncias feitas pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Para denúncias feitas nos fins de semana ou feriados, recomenda-se contato com o Ciosp pelo número 190.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal