ONR enfrenta tokenização irregular de imóveis e une forças com Drex

Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis denuncia riscos na tokenização irregular de imóveis

Com o avanço da digitalização no mercado imobiliário, preocupações crescentes têm sido levantadas sobre práticas não regulamentadas de tokenização de imóveis no Brasil. Segundo informações do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), algumas empresas estão promovendo a circulação de ativos imobiliários em blockchain sem a devida vinculação ao sistema de registros oficial.

Perigos da circulação não regulamentada de ativos digitais

O presidente do ONR, Juan Pablo, destacou em entrevista que esse tipo de operação pode “retirar o imóvel do mundo jurídico” ao promover um mercado paralelo que não possui respaldo na legislação vigente. Ele reforçou a necessidade de ações governamentais para evitar que esse mercado irregular comprometa a segurança jurídica dos imóveis.

Iniciativas para garantir operações legais no ambiente digital

Para combater esses riscos, o ONR participa do Grupo de Trabalho GT3 do Banco Central, que está responsável pela implementação do Drex, a nova moeda digital brasileira. A meta é assegurar que transações envolvendo imóveis, como escrituras, registros e financiamentos, sejam realizadas em ambientes digitais confiáveis, transparentes e com validade jurídica.

O objetivo é integrar o imóvel ao sistema financeiro nacional de forma legal, sem promover a tokenização sem respaldo legal, reforçou Juan Pablo.

Avanços na digitalização de serviços cartorários

O ONR também destacou os progressos do sistema RI Digital, que permite a realização remota de quase todos os serviços cartorários. A ideia agora é avançar na utilização de dados estruturados, como arquivos XML, em escrituras públicas e operações financeiras, promovendo maior eficiência.

Para isso, uma proposta de mudança regulatória foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevendo uma obrigatoriedade escalonada de adoção de documentos estruturados em até dois anos.

Integração com tecnologia de ponta e melhorias no sistema registral

Em parceria com empresas de tecnologia, o ONR tem implementado soluções de inteligência artificial para análise jurídica, validação de documentos e geração de indicadores do sistema de registros. Atualmente, mais de 460 cartórios já emitem certidões automatizadas em tempo real, e a expectativa é alcançar uma maior eficiência e segurança.

Essa modernização visa criar um ambiente mais transparente e confiável, reduzindo as operações ilegais no setor, de forma a garantir maior proteção aos direitos dos envolvidos.

Conclusão

Os esforços do ONR focam na consolidação de um sistema de registro eletrônico mais seguro e legítimo, alinhado às novas tecnologias e às exigências do mercado, reforçando o compromisso com a legalidade e a proteção do patrimônio imobiliário.

Fonte: Informações fornecidas pela reportagem