O que está por trás do reajuste em Dourados?

Prefeitura de Dourados aprova reajuste de contrato de obras em cerca de R$ 1,27 milhão

A Administração de Dourados formalizou um reajuste no valor do Contrato nº 419/2024 celebrado com a empresa Gera-Obras Terraplanagem e Construções Ltda. O acréscimo, no total de R$ 1.267.081,93, foi oficializado por meio de um Termo de Apostilamento assinado na segunda-feira, 6 de outubro de 2025.

Como ocorreu o reajuste e o que ele prevê

Conforme o extrato publicado, o reajuste representa uma correção monetária referente ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, calculada pela variação do índice Sinapi, indicador de custos da construção civil. O percentual aplicado foi de 6,337%.

Segundo o Portal da Transparência, a contratação, avaliada em R$ 19.994.962,57, prevê a execução de obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas de Dourados, contemplando as regiões Nordeste, Leste, Sul e Oeste.

Distribuição do reajuste entre os lotes

A receita de recursos para o contrato vem de convênio com a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), acrescida de contrapartida do município. O reajuste foi dividido entre dois lotes do contrato original:

• Lote 01 — Rua Azis Rasselém (em parte) e adjacências, Setor 01: acréscimo de R$ 478.505,65;
• Lote 02 — Avenida Parque Arnulpho Fioravante e Rua Waldomiro de Souza (em parte), Setor 03: acréscimo de R$ 788.576,28.

Contexto legal e informações adicionais

O contrato original foi resultado da Concorrência nº 005/2024. O apostilamento, previsto na Lei de Licitações nº 14.133/21, é o instrumento utilizado para registrar alterações contratuais que não alteram o objeto do acordo, como a atualização de valores prevista no edital. O documento foi assinado pela Secretaria Municipal de Administração.

Impacto e alcance das obras

As intervenções de drenagem e pavimentação estão previstas para diversas vias nas regiões cadastradas, com atuação prevista em diferentes setores da cidade, fortalecendo a infraestrutura local e o acesso a áreas urbanas.

Fonte de recursos: convênio com a Sudeco, complementado por contrapartida do município.

Fonte: MidiaMax