Novo incentivo de crédito muda uso da poupança e aquece financiamentos

O governo federal anunciou a implementação de um novo modelo de financiamento imobiliário que promete maior flexibilidade e estímulo ao mercado de créditos no Brasil. A proposta tem como objetivo modificar as regras de uso dos recursos da poupança para facilitar o acesso à casa própria e ampliar o volume de financiamentos habitacionais no país.

Segundo informações divulgadas por técnicos envolvidos nas negociações, o novo sistema estabelecerá um prazo de aproximadamente cinco anos para que as instituições financeiras possam usar os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) de maneira mais livre, sem a necessidade de direcionar obrigatoriamente esses fundos para operações de habitação. Essa mudança visa estimular uma maior utilização das fontes de financiamento de mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Ainda de acordo com as fontes, essa alteração faz parte de uma estratégia para impulsionar o crescimento do estoque de crédito imobiliário, atualmente em torno de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), um percentual que ainda está abaixo de países como Chile, Colômbia e África do Sul, onde o setor imobiliário representa entre 20% e 30% do PIB. A previsão é que, com as novas regras, o Brasil possa dobrar esse volume em uma década.

O principal objetivo é incentivar os bancos a concederem mais financiamentos, uma vez que o uso mais flexível da poupança deve facilitar a captação de recursos a custos menores. Com a mudança, os bancos também poderão liberar a utilização de recursos anteriormente vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e operações de prejuízos passados, ampliando o capital disponível para novas operações de crédito.

Além disso, o governo pretende eliminar a obrigatoriedade de direcionamento de 65% dos depósitos da poupança para financiamentos habitacionais, bem como a aplicação compulsória de 20% do valor depositado no Banco Central. Assim, os recursos passarão a estar livres de destinação específica, permitindo maior liberdade para aplicações financeiras com maior rendimento, desde que os bancos continuem a conceder créditos em valores compatíveis.

A expectativa é que esse novo modelo também favoreça a securitização de contratos de financiamento, uma prática pouco comum atualmente no país, mas presente em mercados mais desenvolvidos. Essa operação envolve a venda de direitos sobre as parcelas de pagamento dos imóveis, o que deve ampliar as fontes de recursos para financiamentos futuros.

Segundo especialistas, a mudança deve estimular uma expansão exponencial do mercado imobiliário, com o aumento do volume de créditos concedidos e maior participação de fontes de financiamento de mercado, o que contribuirá para democratizar o acesso à casa própria.

O projeto final das novas regras está em fase de elaboração pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, em conjunto com o Banco Central. A previsão é que as mudanças sejam oficializadas até o final de agosto, em preparação para uma reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado responsável pela política de moeda e crédito, que contará com a presença de ministros do governo e do presidente do Banco Central.

A iniciativa faz parte de um pacote de ações governamentais para estimular o setor imobiliário e fortalecer o mercado de crédito no país, com a expectativa de atingir metas de crescimento que atualmente parecem desafiadoras, mas possíveis de serem alcançadas com as novas regras.

Fonte: Folha de S.Paulo