Novo crédito imobiliário: mudança estrutural

Novo crédito imobiliário: mudança estrutural, não paliativa, aponta BC

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira que o novo modelo de crédito imobiliário representa uma mudança estrutural na forma como o país financia moradias, e não uma solução paliativa. A avaliação foi feita durante o lançamento do novo regime, acompanhado de discussões entre o governo e o setor para redesenhar regras e instrumentos de financiamento.

Contexto e objetivos do ajuste

Galípolo destacou que o crédito imobiliário é um dos indicadores mais importantes da saúde da economia e que houve avanços desde programas como o Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, o atual sistema depende de recursos de poupadores e há sinais de redução desses recursos, além de pouca harmonia entre fontes de liquidez diária no sistema financeiro.

Segundo o presidente do BC, a proposta visa iniciar uma transição gradual, com a vigência plena prevista para janeiro de 2027. O processo ganhou força após alinhamentos entre o BC e entidades de mercado, diante da redução da participação da poupança no total de recursos destinados ao crédito habitacional.

Temos hoje uma proposta para fazer o primeiro passo de transição

Mudanças-chave no uso da poupança e na regra de crédito

• Regras atuais: 65% dos recursos do SBPE devem ir para o crédito imobiliário, 20% ficam retidos no Banco Central como compulsório e 15% podem ser usados livremente pelos bancos.
• Transição gradual: a obrigatoriedade de direcionar 65% dos depósitos da poupança deverá terminar com a plena vigência do novo modelo em 2027, incluindo o fim do recolhimento compulsório atrelado a esse fim.
• Referência de recursos: o total de recursos na poupança passará a ser a referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, englobando SFH e SFI.
• Uso de poupança para financiamentos: com a implementação completa, bancos que captarem recursos no mercado poderão usar a mesma quantia para aplicações livres após destinar parte aos financiamentos habitacionais.
• Juros e participação: 80% dos financiamentos habitacionais deverão seguir as regras do SFH, com juros limitados a 12% ao ano.

As conversas entre o BC e o mercado ganharam tração à medida que caiu a participação da poupança no volume total de crédito imobiliário. Dados da Abecip mostram queda de participação: de 39% em 2022 para 32% em 2024; a relação chegou a 34% em 2023.

Posicionamentos do setor e perspectivas

Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABECIP), elogiou o andamento do novo modelo e afirmou que a medida deve beneficiar especialmente a classe média, destacando que o programa Minha Casa, Minha Vida está consolidado e que o setor imobiliário tem grande impacto na economia, com a construção civil respondendo por parte relevante do PIB e gerando milhões de empregos.

O objetivo do governo, segundo as autoridades, é ampliar a oferta de crédito de forma mais estável e reduzir a dependência de recursos de poupadores, mantendo a solvência dos programas habitacionais e promovendo maior eficiência no uso dos recursos financeiros disponíveis.

O anúncio também reforça a percepção de que o crédito imobiliário deve acompanhar mudanças estruturais na economia, com foco em aumentar o fornecimento de crédito para a população de renda média e sustentar o desempenho do setor de construção.

Fontes próximas ao tema destacam que o governo pretende iniciar a transição já neste ano, com a plena adoção do novo modelo confirmada para 2027, e que o BC continua dialogando com banqueiros e incorporadoras para ajustar regras e prazos.

Fonte: Valor Econômico