Nova regra fiscal: o que muda na construção

Nova regra fiscal derruba o equilíbrio da construção civil em Santa Catarina

Especialistas avaliam que a Reforma Tributária pode alterar de forma significativa a base operacional da construção civil em Santa Catarina. Construtoras, incorporadoras e empresas de locação de imóveis devem se ajustar a um cenário regulatório mais complexo e com novos critérios de créditos.

Contexto e principais mudanças

Durante um evento promovido pela FIESC, em Florianópolis, técnicos e representantes do setor discutiram os impactos da Reforma Tributária no segmento da construção. A revolução anunciada envolve a integração dos créditos tributários à rotina financeira das empresas, o que representa uma mudança de lógica em relação ao modelo anterior.

Os participantes destacaram que a nova legislação pode transformar a forma de funcionamento das empresas, exigindo mais transparência, planejamento e controle dos créditos. A possível redução de distorções associadas a impostos embutidos em insumos é vista como avanço, ainda que traga desafios operacionais a partir do desenho regulatório.

Impactos previstos nas estruturas empresariais

Especialistas apontam que a organização interna das empresas deverá passar por ajustes, com maior foco em gestão de créditos, prazos e conformidade regulatória. Apesar de apontarem avanços em termos de clareza e simplificação, reconhecem que o novo regime pode exigir revisões profundas nos modelos de negócio para evitar prejuízos.

Economistas presentes destacam que a manutenção de uma carga tributária estável pode favorecer a competitividade do estado, com impactos projetados para o longo prazo, incluindo a possibilidade de crescimento econômico entre 8% e 12% do PIB em décadas futuras, conforme análises do setor.

Aumento da industrialização e da formalização

Entre os ganhos apontados pela Reforma, está o incentivo à formalização do setor. Sistemas automatizados, declarações assistidas e maior transparência devem reduzir a concorrência desleal, ao passo que facilitarão a adoção de processos mais eficientes e a industrialização da construção, com uso de módulos pré-fabricados e de técnicas de produção mais previsíveis.

Planejamento tributário como etapa essencial

Especialistas ressaltam que as construtoras precisarão mapear o regime tributário de seus fornecedores, pois a nova lógica de créditos pode afetar a lucratividade de obras desde a concepção. O planejamento tributário aparece, assim, como etapa crítica já no estágio de projeto, para evitar surpresas ao longo da execução.

Empresários do setor destacam que a mudança exige preparo de toda a equipe, envolvendo áreas de compras, financeiro e vendas; decisões inadequadas na concepção de empreendimentos podem comprometer resultados.

Especialistas de tecnologia e inovação na construção apontam que a reforma tende a exigir maior atenção a prazos, normas técnicas e à adaptação de processos, ainda que o ambiente de negócios possa se tornar mais favorável a partir de futuras simplificações.

Impacto para clientes e para o dia a dia das obras

A Reforma Tributária não afetará apenas grandes empreiteiras. Pequenas empresas da construção, especialmente em cidades como Jaraguá do Sul e no Vale do Itapocu, também precisarão se adaptar. Quem planeja construir, reformar ou investir em imóveis deve considerar mudanças nos custos e nos prazos de obras, tornando essencial entender as novas regras para evitar surpresas e aproveitar oportunidades.

Especialistas reforçam a importância de acompanhar as mudanças regulatórias para planejar investimentos com maior previsibilidade, reduzindo riscos para clientes e trabalhadores do setor.

Fonte: JDV