Minha Casa Minha Vida: Nova faixa traz mudanças surpreendentes
By Iris Andrade
Avanços no Programa Minha Casa, Minha Vida indicam resultados promissores, mas ainda em fase inicial de expansão
O setor habitacional brasileiro vem apresentando sinais de recuperação e progresso, impulsionado principalmente pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Atualmente, o programa responde por cerca de metade das novas aquisições e lançamentos de imóveis residenciais em todo o país.
Estabilidade mesmo em cenário de aumento na taxa de juros
Segundo Hailton Madureira de Almeida, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, a força do programa permanece sólida, mesmo diante do aumento da taxa de juros (Selic), que impacta as linhas de crédito habitacionais. Ele afirmou, durante o Summit Imobiliário realizado em São Paulo, que a expectativa é de que sejam construídas aproximadamente 600 mil casas neste ano de 2025, com o mesmo número previsto para 2026.
Esforços contínuos para melhorar o cenário habitacional
Madureira destacou que nos últimos dois anos foram implementadas diversas ações para fortalecer o setor, como a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atualização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além do alongamento dos prazos de financiamento e da redução das taxas de juros. Essas medidas têm contribuído para a estabilidade do programa e para o aumento na produção de moradias.
De acordo com Almeida, as ações resultaram em uma perspectiva de 600 mil unidades construídas neste ano, além de melhorias no acesso ao crédito habitacional.
Persistente déficit habitacional e desafios de relação entre crédito e economia
No entanto, o Brasil ainda enfrenta um déficit de aproximadamente 6 milhões de residências. Uma das causas apontadas por Almeida é a baixa relação entre crédito imobiliário e Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com outros países. Por exemplo, enquanto países como Alemanha e Estados Unidos apresentam uma proporção acima de 50%, o Brasil está na faixa de 10%, com uma meta de ampliar para 20% para alcançar volumes mais relevantes.
Restrições e oportunidades para melhorias na habitação
Outro problema identificado é a inadequação de moradias, com cerca de 20 milhões de casas neste perfil no país. Para atender essa demanda, o Ministério das Cidades planeja lançar um novo programa de crédito voltado à realização de melhorias habitacionais.
“O brasileiro constrói uma casa por etapas, de acordo com a disponibilidade do crédito que possui. Isso faz com que muitas famílias vivam em imóveis inadequados. Dados do Censo revelam que há 1,3 milhão de famílias sem banheiro em suas residências”, afirmou Almeida.
Programas de locação social focados na terceira idade
Além disso, está em desenvolvimento um programa de locação social destinado ao público idoso, que, com renda fixa, dificilmente consegue obter financiamento de longo prazo, como os tradicionais de 30 anos. Este novo foco busca oferecer alternativas para quem precisa residir de forma adequada, porém com menos possibilidade de financiamento tradicional.
Outro aspecto importante é a ampliação do alcance do programa para famílias de até dois salários mínimos. Em 2024, cerca de 200 mil financiamentos foram realizados nesta faixa salarial, representando 40% do total de operações no ano. Essa expansão tem sido possível graças à união de esforços entre diferentes instituições financeiras e governos locais, combinando subsídios, financiamentos e parcerias.
Produtos e ações voltados a diferentes perfis de famílias
O programa também foi ajustado para atender a classe média emergente, com a criação da faixa 4, que oferece financiamentos de até 420 meses para imóveis de até R$ 500 mil, com taxas próximas a 10%. Desde sua implementação em maio, já foram realizadas mais de 560 mil simulações e 12 mil unidades com processos de financiamento em andamento.
Perspectivas futuras e continuidade dos esforços
As ações do Ministério das Cidades e parceiros indicam uma tendência de continuidade na busca por elevar o volume de moradias acessíveis, reduzir o déficit e melhorar a qualidade de habitações existentes. Essas medidas, somadas a políticas de incentivos e parcerias, reforçam o compromisso do governo com o desenvolvimento habitacional sustentável.
Fonte: Estadão