Manaus acelera licenças e aposta no aquário
By Iris Andrade
Manaus acelera licenciamento urbano e aposta em inovação
A cidade de Manaus tem registrado avanços significativos na gestão do licenciamento urbano por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Dados divulgados pelo órgão mostram que, de janeiro a setembro de 2025, o volume de análises de processos de licenciamento elevou o ritmo do trabalho, com resultados expressivos já no setembro.
Em setembro, foram analisados 932 processos, um crescimento de 106% em relação ao mesmo mês de 2024 (453 análises). No acumulado do ano, o total de análises cresceu 24% em comparação ao ano anterior, totalizando 5.563 processos entre janeiro e setembro, frente a 4.486 no mesmo período de 2024.
Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) impulsiona a agilidade
Entre as inovações em destaque, o ACMF — um sistema 100% online, automático e autodeclaratório — tem contribuído para reduzir a burocracia e acelerar as liberações de obras. Até o momento, 60 alvarás já foram emitidos por meio desse formato, correspondendo a quase 15 mil metros quadrados de obras licenciadas.
O diretor-presidente do Implurb ressaltou que a implantação do ACMF representa uma revolução na forma de licenciar: o tempo de conclusão pode ser reduzido para apenas alguns minutos, fortalecendo a atratividade para investidores e construtores. Além disso, há benefícios adicionais para quem paga à vista, com descontos de até 20%.
Inovação e planejamento: atualização da legislação urbana
Além das concessões rápidas, a autarquia tem atuado na atualização de normas urbanas. A resolução 003/2025, aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), regulamenta novas modalidades de uso das áreas urbanas, incluindo rooftops — espaços de convivência em coberturas de edifícios — e fachadas ativas, que integram atividades comerciais à rua.
Também estão em estudo formatos de empreendimento no modelo “studio” e propostas de retrofit, com foco em modernizar imóveis antigos sem perder traços característicos. A intenção é acompanhar o dinamismo do mercado imobiliário, incentivando práticas que liguem investidores ao desenvolvimento urbano.
Aquário Municipal: novo marco urbano e turístico
Em torno de projetos que aliam urbana, turismo e sustentabilidade, o planejamento prevê a construção de um Aquário Municipal. O empreendimento deve ocupar um quarteirão na ligação entre a Avenida 7 de Setembro e a Rua Visconde de Mauá, nas proximidades do Mirante Lúcia Almeida, integrado ao programa Nosso Centro.
O projeto terá cinco andares, dois níveis de estacionamento e um rooftop com vista panorâmica. A edição artística e imersiva do espaço foca na bacia do Rio Negro, oferecendo percursos que simulam ambientes naturais amazônicos, com áreas dedicadas aos rios Negro, Amazonas e Solimões e cenografia inspirada nos ecossistemas locais.
Mais que um espaço turístico, o aquário pretende se estabelecer como um marco de arquitetura e consciência ambiental, reforçando o compromisso da gestão com desenvolvimento urbano sustentável, turismo de experiência e valorização do patrimônio natural e cultural da cidade.
Compromisso com o futuro urbano
Os especialistas do Implurb destacam a importância de manter o diálogo com o setor privado e com a comunidade para ampliar as oportunidades de retrofit e revitalização de áreas urbanas, sempre respeitando as características históricas e culturais de Manaus.
Fonte: Prefeitura de Manaus