Lula revela crédito imobiliário nesta sexta

Lula prepara lançamento de novo modelo de crédito imobiliário e programa de reforma de moradias

O governo federal confirmou que, nesta sexta-feira, será anunciada em São Paulo uma reformulação do crédito habitacional brasileiro, associada a um programa de reforma de moradias. A iniciativa busca manter o ritmo de financiamento imobiliário em um cenário de funding mais restrito para poupança.

Entre as metas, está a injeção de ao menos 20 bilhões de reais no mercado imobiliário, recurso que deverá vir principalmente por meio de empréstimos habitacionais oferecidos pelos bancos públicos. A participação de instituições privadas pode ampliar esse montante caso haja adesão ao programa.

A mudança é acompanhada de ajustes institucionais que precisam ser aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A proposta prevê um período de teste com um modelo híbrido, no qual o novo sistema conviverá com o modelo atual pelo primeiro ano, para reduzir resistências do mercado.

Principais pontos do anúncio

• Modelo de crédito imobiliário: o objetivo é ampliar o funding para casa própria com menor dependência da poupança. O dinheiro, principalmente do setor público, deverá sustentar a oferta de crédito, com possibilidade de participação adicional de bancos privados.
• Programa de reforma de moradias: será estruturado em três faixas de renda, com tarifas distintas para cada grupo. O objetivo é facilitar o acesso à reforma de moradias para famílias de diferentes perfis.
• Taxas de juros do programa: para a faixa 1 (renda até 3,2 mil reais) a taxa prevista é de 1,17% ao mês; para a faixa 2 (entre 3,2 mil e 9,6 mil) será 1,95% ao mês; para a faixa 3 (rendimentos acima de 9,6 mil) a taxa seguirá a regra de mercado.
• Linha de crédito disponível: a linha de crédito para reforma deverá ficar disponível na Caixa Econômica Federal até o fim de outubro.
• Estrutura de financiamento: o regime atual reserva 65% dos recursos da poupança para crédito imobiliário, 20% para recolhimento compulsório e 15% para uso livre pelos bancos. O novo modelo pretende reduzir parte dessas obrigações, ampliando as concessões por meio de instrumentos de mercado.

O governo destaca que o lançamento envolve a coordenação entre bancos públicos e, se houver adesão, também o setor privado. A ideia é tornar o financiamento habitacional mais estável diante de um funding mais restrito, sem abandonar o crescimento esperado do setor.

Impactos esperados e próximos passos

As autoridades aguardam que as mudanças tragam maior disponibilidade de crédito para compra da casa própria, com condições específicas para cada faixa de renda. A implementação final dependerá da aprovação do CMN e de ajustes durante o período de teste, para assegurar que o mix entre o modelo antigo e o novo funcione conforme o previsto.

Além disso, a meta de curto prazo é colocar a linha de crédito de reforma à disposição na Caixa até o fim de outubro, proporcionando um canal direto para famílias interessadas em reformar seus imóveis.

O governo também aposta que o pacote possa dar impulso ao mercado imobiliário e à construção civil durante o ano eleitoral, com o benefício adicional de ampliar o acesso a reformas habitacionais entre diferentes camadas da população.

Observação sobre o desenho da política: as regras e os valores exatos ainda podem sofrer ajustes conforme negociações com o Congresso, o CMN e o setor financeiro.

Fonte: Valor Econômico