Lei de liberdade econômica atrai imóveis BH

Lei municipal de liberdade econômica deve aquecer o mercado de imóveis comerciais em Belo Horizonte

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025, Belo Horizonte avalia caminhos para um inédito impulso no setor imobiliário comercial, impulsionado pela recém-sancionada Lei de Liberdade Econômica. O objetivo é tornar o ambiente de negócios mais ágil e inovador, com efeitos diretos sobre a ocupação de imóveis e a geração de oportunidades no segmento.

Contexto e medidas-chave

A legislação, aprovada pela prefeitura em agosto, estabelece diretrizes voltadas à simplificação de processos e à diminuição de entraves burocráticos para empresas, especialmente aquelas de baixo risco. Entre os pontos destacados: a presunção de boa-fé do empreendedor, aprovação tácita em casos de ausência de resposta dentro do prazo, liberação de horários de funcionamento (respeitando normas ambientais, trabalhistas e condominiais) e a dispensa de alvará para atividades classificadas como de baixo risco.

Como o mercado vê a mudança

A atuação do setor imobiliário já aponta sinais de aquecimento. Nathália Luiza de Oliveira, diretora de Marketing da Netimóveis BH, rede de imobiliárias associadas, afirma que o mercado comercial tende a responder de forma positiva, ainda que de modo gradual. Com a redução de burocracias, novos empreendedores devem buscar espaços físicos para abrir ou expandir seus negócios, contribuindo para ocupar imóveis ociosos em áreas já consolidadas.

Segundo a executiva, há indicativos de aumento da movimentação entre micro e pequenos empresários, autônomos e profissionais liberais que anteriormente formalizavam menos. Entre os formatos mais procurados, destacam-se lojas de rua compactas, espaços de menor custo e imóveis multifuncionais que possibilitam adaptação para diferentes atividades, como cafés, coworkings e pequenos comércios. Espaços flexíveis ganham espaço, atendendo a demandas de serviços e comércio de baixa escala.

Além disso, formatos alternativos — como lojas modulares, contêineres comerciais, pop-up stores, quiosques e unidades móveis (incluindo food trucks) — passam a ter menos restrições para operar, alinhando-se à economia criativa. A ideia é que esse conjunto de modelos se torne mais comum e acessível, fortalecendo a presença de empreendedores digitais e negócios enxutos no centro e em bairros bem localizados.

O que vem pela frente

Para o setor, a expectativa é que haja antecipação de demandas e necessidade de mapear imóveis ociosos, bem como adaptar espaços residenciais ou mistos para usos comerciais de menor porte, mantendo usos compartilhados. Especialistas destacam a importância de capacitar corretores e gestores para orientar empreendedores sobre a nova legislação, assegurando agilidade, contratos mais flexíveis, maior transparência e maior segurança nos processos.

Debates e agenda no setor

O tema também ganhou espaço em encontros do mercado imobiliário. Em uma reunião de café realizada neste mês pela CMI/Secovi-MG, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Adriano Faria, participou para debater impactos da medida e implicações para o setor. Entre os aportes práticos da lei, estão a simplificação de procedimentos para atividades de baixo risco e a possibilidade de funcionamento em horários estendidos, desde que compatíveis com normas ambientais e trabalhistas.

Essas discussões indicam um movimento de preparo do mercado para uma demanda potencialmente maior por imóveis comerciais bem localizados, com foco em qualidade e versatilidade de uso. A expectativa é de que, com o tempo, haja maior dinamismo na ocupação de imóveis ociosos e na entrada de novas atividades no varejo e serviços na capital mineira.

Fonte: Jornal do Brás