LCI e LCA: como taxação pode encarecer obras
By Iris Andrade
Caixa: tributação de LCI e LCA pode impactar a cadeia produtiva da construção civil
A proposta de taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) acendeu o debate entre agentes do sistema financeiro e do setor de construção. A medida provisória em tramitação prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre esses instrumentos, com possibilidade de reajuste na alíquota conforme o andamento do texto.
Contexto da proposta
Trata-se de uma mudança que envolve LCI, LCA e, em alguns casos, outros ativos ligados a crédito imobiliário e agronegócio. O texto aponta uma figura inicial de 5% de IR, enquanto o relator sugeriu possibilidade de aumento para 7,5%, ainda mantendo a discussão sobre manter ou não a isenção vigente hoje.
Posição da Caixa e efeito no crédito
Em entrevista ao CNN Money, o presidente da Caixa Econômica Federal ressaltou que o FGTS e a poupança são os principais motores do crédito imobiliário no Brasil. O setor da construção civil, por sua vez, responde por uma parcela expressiva do PIB, estimada entre 12% e 13% da atividade econômica nacional.
Segundo o dirigente, a introdução de tributos sobre a LCI poderia ter impacto direto na cadeia produtiva que sustenta o crédito habitacional. A preocupação é que a taxação possa encarecer o crédito e, com isso, reduzir o dinamismo do setor.
Impacto no mercado imobiliário
A Caixa projeta que investimentos provenientes da poupança e de LCI somem entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões. A tributação desses instrumentos poderia redirecionar esses recursos para outras opções financeiras, menos conectadas à geração de empregos e ao desenvolvimento econômico ligado ao setor.
Dados do Ipea indicam que a construção civil é responsável por uma parcela considerável dos empregos formais no país, estimada entre 20% e 25% do total. A LCI é vista como instrumento especialmente relevante para o mercado habitacional, o que torna a discussão sobre tributação ainda mais complexa para o setor.
Perspectivas e atuação do setor financeiro
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem atuado nas negociações relacionadas à medida provisória, representando as instituições financeiras que impulsionam tanto o crédito habitacional quanto o crédito ao agronegócio. A definição final sobre a tributação pode redesenhar o fluxo de recursos entre poupança, LCI/LCA e produtos financeiros disponíveis no mercado.
Fonte de referência: CNN Brasil