Juízes revelam caminho para promoção ao Tribunal de Justiça

Promovidos ao cargo de desembargadores, dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomam posse

Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou a cerimônia de posse de dois juízes que foram promovidos ao cargo de desembargador. A movimentação aconteceu na sessão do Órgão Especial, e a solenidade de posse foi marcada por grande expectativa no meio jurídico local.

Detalhes das promoções e nomes dos magistrados

Os juízes Carlos Fernando Potyguara Pereira e Regina Helena Fabregas Ferreira receberam a merecida promoção e assumiram oficialmente suas novas funções. A posse ocorreu às 17h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, e contou com a presença de autoridades, colegas juízes e representantes do sistema judicial.

Critérios utilizados na promoção

• O juiz Carlos Potyguara foi promovido por antiguidade, numa vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Fernando Foch.
• A juíza Regina Fabregas conquistou a promoção pelo critério de merecimento, assumindo uma vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria Augusta de Figueiredo. As votações tiveram 22 votos favoráveis para cada uma delas, incluindo nomes como Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros e Daniela Ferro Affonso.

Perfis dos juízes promovidos

Carlos Fernando Potyguara Pereira atua há 28 anos na magistratura, ingressou no Tribunal de Justiça pelo 25º Concurso e atualmente era titular da Vara de Execuções de Pena e Medidas Alternativas. Ele também integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e o Núcleo Permanente de Combate às Fraudes no Sistema dos Juizados Especiais (NUPECOF).

Regina Helena Fabregas Ferreira entrou na carreira judicial em 1996, pelo 26º Concurso. Era titular da 9ª Vara de Família da Capital e participou de diversas comissões, como a de Jurisprudência (COJUS), o Centro de Estudos e Debates (CEDES) e o Conselho de Vitaliciamento (COVIT).

Repercussões e demais mudanças na sessão

Na mesma ocasião, o Órgão Especial promoveu a remoção do juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão para a 12ª Vara Cível da Capital, substituindo o juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, por antiguidade.

Histórico dos magistrados promovidos

• Carlos Fernando Potyguara Pereira: ingressou na magistratura há 28 anos, foi aprovado no 25º Concurso e sempre atuou com destaque na área de execução penal. Participa de grupos de fiscalização do sistema carcerário e de combate às fraudes.
• Regina Helena Fabregas Ferreira: atua há décadas na Justiça, ingressou pelo 26º Concurso, sendo titular de uma das principais varas de família da cidade. Sua experiência inclui trabalho em grupos de jurisprudência, debates jurídicos e tutela de direitos sociais.

Outras informações relevantes

Para conhecer mais detalhes sobre os processos de promoção e as atuações dos magistrados recém-nomeados, o Tribunal de Justiça promoveu uma sessão que reforça o compromisso com a valorização da carreira judicial e a prestação de serviços à sociedade.

Além disso, foram feitas alusões às ações do tribunal, envolvendo campanhas, projetos sociais e iniciativas institucionais voltadas ao aprimoramento do sistema de justiça.

Sobre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O TJ-RJ é uma das instituições mais tradicionais do sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar questões de alta relevância na Justiça Estadual, promovendo a atualização contínua de seus membros e buscando garantir a efetividade e a justiça social.

Fonte: AMAERJ