Iphan em Brasília: vergonha, diz especialista

Líderes locais sob pressão após aprovação de ampliação no Brasília Palace Hotel

A comunidade de arquitetura e urbanismo reagiu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovar, em parecer técnico, a ampliação de 100% do Brasília Palace Hotel, gerido pelo empresário Paulo Octávio. A proposta prevê a construção de um novo prédio de cerca de 14,4 mil metros quadrados, mantendo o mesmo tamanho da edificação já existente, às margens do Lago Paranoá.

Críticas de especialistas à atuação de órgãos de preservação

O professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que a atuação do Iphan tem falhado em defender Brasília como patrimônio da humanidade. Em entrevista, ele reclamou da aparente ausência de defesa da cidade durante o debate sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e mencionou que o governador Ibaneis Rocha (MDB) vetou artigos nocivos ao PPCub.

“O Iphan está perdendo tempo desde o ano de 1987, quando Brasília se tornou patrimônio da humanidade. O Iphan já deveria ter adiantado estudos de preservação da orla. Essas mudanças que permitiram hotéis e empreendimentos ao redor do lago foram feitas em governos anteriores. Hoje, o Iphan está pateticamente parado.”

Detalhes do projeto e impactos Plurais

Conforme o parecer, o edifício proposto pelo projeto de ampliação manteria a relação entre a construção e a paisagem do lago, preservando grande parte da lógica urbanística original, mas não todas as suas características. A proposta ressalta que a nova estrutura seria de tamanho equivalente ao prédio existente, o que, segundo a leitura técnica, resultaria em uma intervenção de grande porte na área de implantação.

Segundo a avaliação, se o espaço ampliado fosse utilizado como hospital, poderia abrigar 200 leitos, UTIs e grandes centros cirúrgicos, o que demonstra o peso da intervenção no entorno do monumento.

Contexto institucional e disputas sobre tombamento

O debate sobre a proteção legal do Brasília Palace Hotel continua em pauta. O processo de tombamento individual já havia sido iniciado em 2021, após as empresas de Paulo Octávio apresentarem o primeiro projeto, que foi rejeitado pelos órgãos competentes. Em 2021, a CPAARTC (Comissão Permanente de Análise e Avaliação de Registro e Tombamento Cultural) emitiu parecer favorável ao tombamento provisório, mas o protocolo não avançou até a publicação de decreto ou manifestação do Condepac, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

O Condepac-DF ainda precisa se manifestar para que o tombamento ganhe validade jurídica, mantendo a discussão sobre a proteção da ambientação do Brasília Palace Hotel em um patamar institucional superior.

Posições divergentes e propostas de saída

Paulo Octávio, por meio do arquiteto Alberto Dávila, afirmou que o projeto parte de uma premissa de cuidado com a edificação icônica, buscando manter a relação do hotel com a paisagem e com o acesso ao lago. O Iphan, em nota, reiterou que cabe ao instituto observar a legislação federal de preservação nas análises, destacando a importância de uma atuação colaborativa para a manutenção do Conjunto Urbanístico de Brasília, mesmo quando bens não são tombados individualmente, mas compõem a área protegida no conjunto.

Já a Secretaria de Cultura do DF informou que não houve tombamento provisório, uma vez que não houve manifestação formal do Condepac nem decreto do governador para reconhecimento de bens culturais, conforme a legislação vigente.

Alternativas legais para conciliar preservação e desenvolvimento

Especialistas sugerem caminhos legais para evitar descaracterização da área e ao mesmo tempo favorecer o empreendedorismo. Entre as propostas citadas estão a aplicação do Estatuto da Cidade para facilitar negociações de uso do solo, além da possibilidade de explorar o subsolo para ampliar a função pública da área, combinando ciência, história natural e interfaces ambientais com o desenvolvimento institucional e privado.

Próximos passos

A ampliação precisa passar pela apreciação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) para avançar no processo de conformação de tombamento ou de proteção gradual da área. A expectativa é de que novas deliberações ocorram nos próximos meses, com avaliações técnicas e políticas sobre o equilíbrio entre preservação do patrimônio e atividades econômicas na região.

Fonte: Metrópoles