Impostos: substituição perde peso em SP
By Iris Andrade
Substituição tributária perde força em São Paulo
Em janeiro de 2026, o regime de substituição tributária no Estado de São Paulo passará por mudanças significativas. Duas portarias emitidas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), nº 64 e nº 65, definem a retirada de uma série de itens da sistemática.
De acordo com as novas regras, bebidas alcoólicas, medicamentos, lâmpadas e artefatos de uso doméstico serão excluídos integralmente da ST. Além disso, itens da construção civil (tijolos e vidros), do setor de autopeças (vidros automotivos) e uma variedade de alimentos — incluindo sucos, água de coco e salgadinhos — também deixarão de compor a cobrança pela ST, elevando o total de itens impactados para mais de 130.
Itens afetados
- bebidas alcoólicas
- medicamentos
- lâmpadas
- artefatos de uso doméstico
Setores atingidos pela medida
- construção civil: tijolos, vidros
- autopeças: vidros automotivos
- alimentos: sucos, água de coco, salgadinhos
A mudança entrará em vigor em janeiro de 2026 e deverá alterar a forma de cobrança dos itens em questão.
Fonte: Diário do Comércio