Impacto da blitz no Airbnb surpreende em São Paulo

A prefeitura de São Paulo implementou medidas mais rígidas contra o uso irregular de imóveis classificados como habitações de interesse social (HIS), que são subsidiadas e destinadas a famílias de baixa renda. Como resultado, diversos imóveis anteriormente alugados por temporada em plataformas como Airbnb estão sendo retirados do mercado.

Desde a aprovação do Plano Diretor de 2014, houve uma expansão significativa na oferta de unidades HIS na cidade. Essa política isentou de cobrança de outorga onerosa os projetos que atendem a esses critérios, levando a um aumento expressivo na construção de habitações populares. Estimativas indicam que cerca de 2.146 empreendimentos compõem esse cenário, embora o número exato de unidades seja difícil de precisar, devido à mistura de imóveis HIS com outros tipos de apartamentos em alguns empreendimentos.

Com a nova regulamentação, a prefeitura busca coibir fraudes e uso indevido dos imóveis. Desde o início do ano, já foram multadas duas construtoras em um valor total de 31 milhões de reais, além de terem sido emitidas notificações para 440 empreendimentos. Um decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes instituiu limites máximos para venda e aluguel de imóveis enquadrados nas categorias HIS-1, HIS-2 e HMP, destinados a famílias com renda de até 10 salários mínimos. Os cartórios passaram a registrar essa classificação na matrícula dos imóveis e uma plataforma eletrônica foi criada para monitoramento das operações.

A principal mudança que abalou o mercado foi a proibição do aluguel por temporada para unidades de habitação social. Muitos investidores utilizavam esses imóveis para locação temporária pelo Airbnb, prática que agora foi restringida. Como a classificação de cada empreendimento leva em conta se há ou não unidades destinadas a famílias de baixa renda, essa proibição se aplica tanto às habitações puras quanto às misturadas.

Especialistas estimam que a maioria desses imóveis esteja em mãos de investidores particulares, que precisarão rever suas estratégias de rentabilidade. Há ainda a possibilidade de que parte dessas unidades esteja em fundos de investimento imobiliário (FIIs) voltados a aluguel por temporada, o que também poderá ser afetado por novas regulamentações futuras.

Ainda sem um número preciso de unidades que serão impactadas, a prefeitura sinaliza que novas ações e regulamentações estão por vir. A intenção é evitar fraudes na comercialização e garantir que os imóveis subsidiados sejam destinados às populações que realmente se enquadram na legislação, além de combater o mercado paralelo de locação temporária em habitações sociais.

Fonte: Redação O Antagonista