Haddad mira mudança na LCI/LCA após derrota
By Iris Andrade
Após derrota de MP, Haddad defende mudanças regulatórias em LCI e LCA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o Conselho Monetário Nacional (CMN) precisará promover ajustes regulatórios nos títulos com tributação alterada pela MP 1.303/2025, buscando alternativas à alta do IOF e um direcionamento maior dos recursos para produtores.
Ao deixar a reunião com líderes partidários no Senado, Haddad reforçou que “vamos ter que mexer na regulação. Isso é imperativo” para evitar transbordamentos e para assegurar que o financiamento chegue aos setores produtivos, como construção civil e agricultura.
“Que já foram feitos no passado e nós vamos ter que revisitar. Aumentar o direcionamento, garantir que está chegando ao produtor, seja da construção civil, seja da agricultura. E os setores concordam.”
A medida em discussão propõe alterações na tributação de instrumentos como LCIs, LCAs, debêntures incentivadas, CRIs e CRAs. Em versões anteriores, houve discussão para aumentar a alíquota sobre LCAs, mas a resistência de parlamentares levou à retirada da taxação.
A equipe econômica argumenta que o volume de títulos isentos do Imposto de Renda, no mercado privado, tem dificultado a rolagem da dívida pública. Haddad disse que é necessário evitar que esses títulos disputem recursos com a rolagem da dívida, especialmente em cenários de juros elevados.
O ministro admitiu que esse eixo regulatório talvez tenha de ficar mais claro em outro diploma legal, pois houve a percepção de que não havia fins regulatórios, o que, segundo ele, está sendo ajustado. “Todo o sistema financeiro sabe que nós estamos tendo esse tipo de problema. Então, nós vamos adequar na regulação. Na regulação nós vamos canalizar para os produtores.”
Mais cedo, Haddad comentou que, com a Selic em patamar elevado, havia risco de determinados investimentos ficarem prejudicados. Houve apelo de representantes do setor produtivo para que essa avaliação ocorresse em momento posterior, não neste âmbito da MP.
A MP 1.303/2025 perde validade nesta quarta-feira (8) e ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), responsável pela previsão de arrecadação com as alterações, a estimativa para 2026 ficou em torno de R$ 17 bilhões, reduzindo em cerca de R$ 3 bilhões o impacto originalmente previsto.
O tema segue em debate, com a possibilidade de novas revisões regulatórias no CMN para direcionar recursos e reforçar a relação entre financiamento e a produção nacional.
Fonte: InfoMoney