Governo amplia crédito habitacional e incentiva famílias de baixa renda

O setor de habitação no Estado de São Paulo tem adotado uma estratégia inovadora de parceria com o mercado para ampliar o acesso ao crédito habitacional, especialmente para famílias de baixa renda. Essa abordagem visa combinar recursos públicos com financiamentos privados, tornando possível aumentar o número de moradias financiadas e facilitar a aquisição de imóveis por quem necessita.

Durante o Summit Imobiliário Estadão 2025, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Marcelo Cardinale Branco, ressaltou que a iniciativa tem apresentado resultados expressivos. Desde o início da atual gestão, o programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário já emitiu cerca de 73,7 mil cartas, um crescimento de 45% em relação ao total acumulado desde sua implementação, em 2012.

O programa tem como foco famílias cuja renda mensal não ultrapassa três salários mínimos. Para viabilizar o acesso à moradia, o Estado oferece subsídios que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. Essas percentagens podem ser combinadas ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a subsídios federais, proporcionando condições de pagamento mais acessíveis.

Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), já foram investidos aproximadamente R$ 921 milhões nesta iniciativa, que atua como um estímulo ao mercado da construção. Os empreendimentos participantes são cadastrados através de chamamentos públicos e precisam estar previamente contratados com a Caixa Econômica Federal para serem considerados elegíveis.

Foco na Região e Ampliação de Benefícios

Para garantir maior alcance, a política de investimentos tem considerado fatores como o déficit habitacional e áreas de risco. Desde 2023, o Programa entregou cerca de 32,8 mil moradias, ao custo de R$ 400,2 milhões. Além disso, há atualmente 67,1 mil unidades em fase de produção, com aporte adicional de aproximadamente R$ 844 milhões, contribuindo para um impacto econômico estimado em R$ 17,2 bilhões.

Também foram feitos ajustes pontuais, especialmente em municípios menores com menos de 20 mil habitantes, conhecidos como “sub-20”. Esses municípios passaram a contar com subsídios 60% maiores, uma estratégia que visa reduzir o déficit de moradias nessas regiões, onde o mercado costuma alcançar menos famílias.

Casos de Sucesso e Resultados Imediatos

Após essas mudanças, várias cidades já firmaram novos contratos, como Canitar, Altinópolis, Bálsamo e Avanhandava, ampliando o número de beneficiados pelo programa. Em Bálsamo, por exemplo, o subsídio de R$ 5,6 milhões permitiu a realização de um investimento total de R$ 66,5 milhões em moradia — uma relação de mais de 30 vezes a verba originária, que supera o orçamento de todas as áreas municipais para 2024.

Visão de Futuro e Investimentos

De acordo com o secretário Branco, essa estratégia representa uma mudança na política habitacional estadual. Nos últimos dois anos e quatro meses, os investimentos diretos do Estado nas ações de habitação atingiram cerca de R$ 5,7 bilhões, equivalente ao montante investido nos sete anos anteriores. Essa ampliação busca não apenas mais recursos, mas também maior eficiência, aproveitando ao máximo a capacidade de execução do setor privado.

O secretário destacou ainda que essa parceria beneficia todas as partes envolvidas — o poder público, o setor da construção civil e, sobretudo, as famílias que, até recentemente, enfrentavam dificuldades para adquirir uma moradia digna.

A iniciativa demonstra que, com estratégias inteligentes e cooperação entre Estado e mercado, é possível avançar significativamente na redução do déficit habitacional e promover o direito à moradia para quem mais necessita.

Fonte: Estadão