Gaguim reforça foco em direitos sociais e sustentabilidade
By Iris Andrade
Deputado Gaguim amplia atuação no Congresso Nacional com foco em temas sociais, ambientais e de proteção ao consumidor
Nos últimos dias, o deputado federal Carlos Gaguim, representante do Tocantins pelo União Brasil, tem intensificado sua presença em comissões estratégicas na Câmara dos Deputados. Sua atuação concentra-se em projetos que visam fortalecer a proteção social, promover sustentabilidade e garantir direitos aos consumidores, reforçando seu compromisso com transformações sociais e econômicas de impacto direto na vida da população brasileira.
Propostas de atualização na assistência social
Em tramitação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), Gaguim acompanha o desenvolvimento do Projeto de Lei nº 3820/2023. Essa proposta visa atualizar a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) ao incorporar a estratégia de busca ativa, permitindo que o Estado identifique famílias em vulnerabilidade social que atualmente permanecem sem acesso aos benefícios do sistema de proteção social.
A iniciativa pode ampliar o alcance de programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), eliminando lacunas e promovendo maior inclusão social. Para Gaguim, essa ação é fundamental para combater desigualdades antigas e promover a dignidade de famílias invisíveis.
Incentivos fiscais ligados à sustentabilidade
Na área ambiental, o parlamentar participa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), onde tramita o PL nº 2012/2021. Este projeto propõe um mecanismo de incentivos fiscais para quem comprovar redução contínua na emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). A medida busca estimular hábitos sustentáveis, como o uso de transporte coletivo, a eficiência energética e a adoção de tecnologias limpas.
Com parecer técnico favorável, a proposta é vista como um avanço na modernização das políticas ambientais brasileiras, promovendo a responsabilidade social e o combate às mudanças climáticas.
Proteção de consumidores em períodos de calamidade
Outra pauta de destaque acompanhada por Gaguim é o PL nº 3172/2019, que tramita na Comissão de Comunicação (CCOM). Este projeto trata do adiamento da cobrança de contas de serviços essenciais, como energia, água, internet e telefonia, durante situações emergenciais, como enchentes, pandemias ou calamidades.
A iniciativa busca proteger os consumidores mais vulneráveis de dificuldades financeiras em momentos imprevisíveis, garantindo maior segurança jurídica e social. O relator, deputado Cleber Verde, já apresentou parecer favorável, indicando que a tramitação deve avançar rapidamente.
Compromisso com resultados e impacto na sociedade
Ao comentar sua atuação, Gaguim destacou a preocupação com a efetividade das propostas:
“Nosso trabalho é voltado para soluções práticas que melhoram a vida das pessoas. Investimos em projetos que ampliam direitos sociais, defendem o meio ambiente e protegem o consumidor diante de desafios atuais”, afirmou.
Com sua dedicação às principais comissões da Câmara, Gaguim demonstra ser um dos deputados mais atuantes da bancada tocantinense, atuando de forma coordenada na busca por melhorias sociais, ambientais e regulatórias.
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Fonte não oficial.