Descubra como o novo imposto pode encarecer o aluguel no Brasil

Aluguéis podem ficar mais caros com novo regime tributário no Brasil

Monteado para aumentar a fiscalização e a arrecadação de tributos, o governo federal implementa, a partir deste ano, mudanças que prometem alterar o cenário para proprietários, inquilinos e empresas do setor imobiliário.

CPF dos imóveis e conexão de dados

O Cadastro Imobiliário Brasileiro, conhecido como CPF dos imóveis (CIB), passará a ligar transações de aluguel a informações da Receita Federal, cartórios e instituições financeiras. A prática visa ampliar a fiscalização e reduzir a informalidade no mercado de locações.

Retenção automática de impostos

Uma novidade é o sistema de retenção automática de impostos em transações realizadas por meio de PIX e transferências bancárias. O objetivo é assegurar que os tributos de aluguel sejam recolhidos de forma mais eficiente e precisa.

Quem é impactado

Proprietários com três ou mais imóveis alugados e com receita de aluguel anual superior a 240 mil reais serão diretamente afetados pelo novo regime tributário.

Para contratos de curta duração, como locações por plataformas de temporada, a tributação tende a ficar mais elevada, equiparando-se à tributação de serviços hoteleiros.

Impostos novos para pessoas físicas e jurídicas

Além das mudanças no regime de aluguel, entram em cena o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que alteram o cenário para empresas do setor. Imobiliárias e incorporadoras precisarão ajustar seus sistemas contábeis e planejar a tributação com mais cuidado, o que pode aumentar custos operacionais.

Planejamento e adaptações

• considerações sobre a criação de holdings patrimoniais para organização de ativos;
• investimento em fundos imobiliários como alternativa de gestão de portfólio;
• revisão de contratos de locação para incluir cláusulas sobre os novos impostos;
• busca de orientação tributária especializada para manter conformidade e reduzir riscos.

Perspectivas para o setor

Especialistas destacam a necessidade de estratégia e preparo para mitigar impactos. Sem planejamento adequado, proprietários e empresas podem enfrentar aumentos nos custos de compliance e possíveis penalidades por inadimplência tributária.

Fonte: Crusoé