Descubra a solução da Sefaz para regularizar seu patrimônio imobiliário

Especialistas veem programa da Sefaz como ferramenta essencial para regularização de patrimônios imobiliários

Recentemente, o governo de Pernambuco lançou uma iniciativa que tem ganhado atenção no mercado imobiliário. O Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), também conhecido como Dívida Zero 2.0, oferece condições especiais para a regularização de dívidas fiscais de proprietários de bens imóveis. A proposta foi apresentada como uma estratégia eficaz para destravar processos de inventário e impulsionar a valorização dos imóveis.

O programa, lançado em julho, focaliza débitos decorrentes até dezembro de 2024, incluindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Uma das grandes vantagens é que a adesão pode ser feita de forma totalmente digital, facilitando o acesso aos benefícios. No entanto, especialistas alertam que o acompanhamento de um profissional qualificado é fundamental para garantir o correto cálculo dos tributos e o uso otimizado dos descontos oferecidos.

Impactos positivos na regularização de inventários e na economia imobiliária

De acordo com a advogada Walkyria Bezerra, integrante do Instituto Imobi por Elas, o programa chega num momento oportuno para quem enfrenta dificuldades na transferência legal de bens herdados. Ela ressalta que a morosidade judicial e a ausência de inventários muitas vezes dificultam esses processos, mas o Dívida Zero 2.0 contribui para que bens pendentes sejam regularizados, criando um ambiente mais seguro e transparente para herdeiros e investidores.

Dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) mostram que, em 2023, mais de 240 mil inventários extrajudiciais foram lavrados no Brasil, evidenciando a crescente demanda por soluções rápidas e acessíveis na área. Além disso, a regularização documental valoriza os imóveis, uma vez que propriedades regularizadas podem ser usadas como garantias em operações financeiras ou vendidas por preços superiores aos de imóveis irregulares, que podem perder até 30% do valor de mercado.

Preparação e atendimento ao público

Quem deseja regularizar seus bens pode procurar as Agências da Receita Estadual ou postos do Expresso Cidadão em Recife, Carpina e Vitória de Santo Antão. Os endereços e informações completas estão disponíveis no site oficial da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Para dúvidas, a população também pode entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp, garantindo um atendimento mais acessível.

Especialistas reforçam a importância de contar com apoio técnico especializado na hora de realizar a adesão ao programa, pois isso garante maior aproveitamento dos benefícios fiscais e evita erros na apuração dos tributos.

Perspectivas futuras

A iniciativa do governo estadual tem se mostrado inspiradora, incentivando outros estados a implementarem ações semelhantes voltadas à regularização de imóveis. Essa tendência deve contribuir tanto para a saúde financeira do contribuinte quanto para o crescimento do mercado imobiliário de forma sustentável.

Fonte: Notícias do mercado imobiliário