Como o Plano Diretor Pode Transformar Porto Alegre

Debate sobre crescimento urbano em Porto Alegre se intensifica com proposta de revisão do Plano Diretor

Após anos de discussão, o futuro da ordenação urbana de Porto Alegre voltou à tona com a proposta de revisão do Plano Diretor apresentada pela prefeitura. Uma das questões mais polêmicas envolve a altura dos prédios, que pode sofrer mudanças significativas, gerando debates nas redes sociais, entre entidades públicas e privadas, especialistas e lideranças políticas.

Mudanças na construção e na silhueta da cidade

A proposta, resultado de sete anos de estudos e consultas públicas, prevê a ampliação do limite de altura dos edifícios em áreas específicas, podendo chegar a até 130 metros em regiões com maior infraestrutura, como partes do centro, o 4º Distrito e as margens da orla no bairro Praia de Belas. Atualmente, o limite máximo é de 52 metros, com exceções em casos pontuais. O maior edifício do município, o Edifício Santa Cruz, tem 107 metros, antes das mudanças propostas.

Se aprovada, a mudança poderá permitir que novos prédios na cidade ultrapassem a altura atual, promovendo um redesenho da paisagem urbana local. Áreas de menor ocupação, como bairros mais afastados, continuariam limitadas a construções de até 18 metros, ou até nove metros na Zona Sul e ilhas próximas. Essa estratégia busca concentrar construções mais altas em regiões com melhor infraestrutura, como rede de transporte, saneamento e empregos, visando reduzir a necessidade de grandes investimentos públicos nessas zonas e diminuir o deslocamento diário de moradores.

Objetivos da revisão e controvérsias

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a proposta busca incentivar o adensamento em áreas mistas de serviços, escolas e comércio, facilitando a vida dos moradores e promovendo a redução no custo da habitação. Ele defende que o maior aproveitamento dessas regiões também leva a menos uso de veículos, contribuindo para a sustentabilidade da cidade.

Por outro lado, setores críticos alertam para riscos de uma flexibilização excessiva. A presidente da seção gaúcha do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Clarice Misoczky de Oliveira, destaca que a ampliação de altura e redução dos recuos pode sobrecarregar as redes de infraestrutura e comprometer aspectos ambientais e de qualidade de vida. Ela também alerta para o risco de mudança de foco para interesses privados, com construções que prejudicariam a insolação, ventilação e permeabilidade do solo.

Impacto na paisagem urbana e no mercado imobiliário

Outra proposta do novo Plano Diretor é a diminuição do espaço entre os prédios, o que também levanta preocupações. Para Clarice, essa medida reduz a permeabilidade do solo, agravando as ilhas de calor na cidade. A prefeitura, por sua vez, defende que os recuos frontais poderão ser utilizados para atividades comerciais e que imóveis com fachadas ativas, com vitrines ou interação com o espaço público, poderão descontar área da construção total.

A intenção do município é estimular o conceito de “gentilezas urbanas”, promovendo movimento nas fachadas e incentivando a instalação de estabelecimentos comerciais em vias públicas. A presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA-RS), Raquel Hagen, sugere esse tipo de incentivo para melhorar o ambiente urbano.

Procedimentos e resistência jurídica

No próximo sábado (9), ocorre a apresentação oficial da minuta do Plano Diretor em audiência pública no Auditório Araújo Vianna. No entanto, a realização do debate chegou a ser suspensa pela Justiça, em tutela de urgência, na sexta-feira (8). A prefeitura recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reconsiderou a decisão e manteve a reunião.

Principais pontos de discussão

Flexibilização de altura e recuos

• A favor: A prefeitura enfatiza que a ampliação de limites permite otimizar recursos e evitar o espalhamento urbano. A projeção é que essa medida ajude a elevar a permeabilidade do solo de 32% para 45%, além de atrair cerca de 150 mil moradores a regiões centrais.
• Contra: Especialistas, como o urbanista Marcelo Arioli Heck, alertam que áreas tradicionais de menor ocupação ou de preservação ambiental podem ser afetadas negativamente. Ele ainda pontua a ausência de planos específicos de combate às enchentes, especialmente após a cheia de 2024.

Impacto econômico

• A favor: O Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-RS) acredita que essas mudanças podem reduzir o custo do metro quadrado, aumentando a atratividade de regiões urbanizadas e facilitando a volta da classe média para o centro.
• Contra: A mesma entidade e outros especialistas reforçam que construções mais altas e flexibilizadas não têm se refletido em redução de preços nem em maior acessibilidade, especialmente considerando o mercado de imóveis para investidores.

Regras e planos complementares

A nova proposta prevê que as diretrizes mais específicas de uso do solo fiquem em planos complementares, que poderão ser elaborados posteriormente, permitindo ajustar particularidades de cada região. No entanto, críticos avaliam que essa fragmentação pode dificultar uma gestão urbanística unificada e eficaz, além de contrariar a legislação federal.

Zona Sul e novas permissões

Na Zona Sul, a liberação de empreendimentos para construções de até 10 hectares sem estudo prévio é vista com ceticismo por ambientalistas e urbanistas, pois pode comprometer a preservação da área e gerar ocupações irregulares. A prefeitura defende o uso sustentável e a possibilidade de criar condomínios de baixa altura, enquanto críticos alegam que isso pode reviver a ocupação desordenada.

Ampliação do Conselho de Desenvolvimento Urbano

A proposta também traz mudanças na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que passaria de 27 para 40 membros, incluindo mais representantes do poder público, o que, segundo críticos, poderia diminuir o papel da sociedade civil e facilitar interesses midiáticos.

Influências internacionais na revisão

Porto Alegre busca inspiração no urbanista francês Alain Bertaud, conhecido por defender o mercado de uso do solo e por suas ideias de urbanismo mais flexível. Com trabalhos em diversos países e autor de obras, como _Ordem Sem Design_, Bertaud acredita que cidades presas ao passado não conseguiriam competir em um cenário de rápidas mudanças e choques econômicos.

O urbanista foi convidado a participar de eventos na cidade em 2023 e 2024, reforçando a proposta de uma cidade mais densa, com indicadores para monitorar o desenvolvimento e ajustes dinâmicos na política urbana, incluindo a criação do Centro de Inteligência Territorial.

A implementação dessas mudanças é vista por apoiadores como uma tentativa de modernizar a cidade, enquanto defensores do planejamento mais conservador alertam para os riscos de um crescimento descontrolado e de impactos ambientais negativos.

Fonte: fontes locais