Como Cagece conseguiu a licença de instalação e Dessal avança?

Semace concede Licença de Instalação para Dessal do Ceará; obras dependem de alvará da Prefeitura

A Dessal do Ceará recebeu a Licença de Instalação emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace). Com o documento, resta apenas a liberação do alvará de construção pela Prefeitura de Fortaleza para que as obras possam começar. A Cagece informou que o início dos trabalhos deve ocorrer ainda neste ano. A entrega do equipamento, originalmente prevista para 2023, acabou sendo adiada.

Principais detalhes do projeto

• capacidade de produção de 1 metro cúbico por segundo;
• utilização de tecnologia de osmose reversa para dessalinizar água;
• destinação prioritária da água dessalinizada para consumo humano;
• sal remanescente encaminhado por duto submarino, com diluição rápida para minimizar impactos ambientais;
• Projeto envolve 65 condicionantes previstas pela Semace, incluindoPlano Básico Ambiental, gerenciamento de resíduos da construção civil e proteção da fauna e flora marinha.

Cessão de imóvel e autorizações

A Cagece busca a cessão do imóvel da União onde ficará instalada a Dessal do Ceará. O processo tramita na Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Devido à natureza do empreendimento, que envolve passagem de dutos em terreno de marinha, a SPU também deverá emitir autorizações para passagem na faixa de areia da Praia do Futuro e para uso do espelho d’água em mar. Com todas as aprovações, as obras devem durar cerca de dois anos.

Conflitos com operadoras de telecomunicações

O projeto já protagonizou impasse entre a Cagece e empresas de telecomunicações, que temiam impactos nos cabos submarinos. As investidas da dessalinizadora podem afetar rotas de cabos que conectam continentes, o que motivou debates sobre investimentos no Ceará caso a usina fosse instalada na localização planejada anteriormente.

Contexto da Dessal

A usina, concebida pela Cagece, pretende produzir água dessalinizada para atender à demanda em períodos de estiagem. O processo de dessalinização envolve remover o sal da água por meio de pressão, com o sal residual encaminhado para o duto submarino. A planta funcionaria para reforçar o abastecimento humano quando os açudes estiverem com níveis críticos.

Fonte: Diário do Nordeste – Ingrid Coelho