Câmara analisa projeto que veta hostilidade
By Iris Andrade
Câmara de Salvador discute projeto que proíbe arquitetura hostil
Em Salvador, um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal propõe banning técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e em áreas de uso coletivo. A iniciativa é de o vereador João Claudio Bacelar (Podemos) e se inspira na Lei Padre Júlio Lancellotti, criada em 2023 para combater a exclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Objetivo da proposta
O texto objetiva impedir a utilização de materiais, estruturas e equipamentos que dificultem a permanência ou circulação de grupos como idosos, crianças, pessoas com deficiência e outros segmentos sociais em praças, calçadas e vias públicas.
Exemplos citados
- superfícies inclinadas
- bancos com divisórias
- pinos metálicos e blocos de concreto
- pisos irregulares sem função de acessibilidade
Além disso, a proposta veda barreiras que prejudiquem a paisagem, áreas verdes ou pontos turísticos sem justificativa técnica.
Dimensões simbólicas da exclusão
A medidas vão além do físico: o projeto também aponta práticas simbólicas de segregação, como entradas segregadas em prédios, portarias discriminatórias e passarelas que separam usuários por faixa de renda.
Posicionamento do autor
O vereador destaca que a arquitetura hostil se manifesta tanto de forma concreta quanto simbólica, fortalecendo desigualdades sociais e econômicas existentes.
Próximos passos
Atualmente, não há data definida para a análise do projeto nas comissões da Câmara.
Fonte: Taktá No AR