Calor no trabalho: denúncias crescem

MPT registra 602 denúncias sobre exposição ao calor em 2025

Entre janeiro e outubro de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 602 denúncias relacionadas à exposição de trabalhadores ao calor. O volume já supera o total registrado no mesmo período de 2023, quando houve 279 queixas — um aumento de 116%.

Em comparação, 2024 também teve números elevados, com 656 registros até outubro e 741 ao longo de todo o ano. Os relatos chegam principalmente de profissionais dos setores de comércio, serviços públicos, indústrias, construção civil, vigilância e transporte de cargas e passageiros.

Coleta de dados e atuação do órgão

A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, afirmou que o órgão atua de forma organizada e dialogada com setores econômicos e o Poder Público para proteger trabalhadores dos riscos ocupacionais provocados pelas mudanças climáticas, especialmente durante as ondas de calor, que podem causar danos graves à saúde e até levar à morte em situações extremas.

Casos emblemáticos e medidas adotadas

• Rondônia: o MPT recomendou medidas de segurança e suspensão temporária de atividades durante períodos de clima extremo, após a decretação de situação de emergência por estiagem e incêndios florestais.
• São Paulo: a Justiça determinou que a rede Petz controle a temperatura em três unidades no litoral, após denúncias de calor intenso e de mal-estar de trabalhadores e clientes.
• Araraquara (SP): a prefeitura foi condenada por manter servidores expostos ao calor excessivo no Paço Municipal, exigindo a elaboração de um plano de adequação térmica do prédio.
• Amazonas: a fabricante Knauf foi condenada por expor trabalhadores a temperaturas acima dos limites permitidos, mesmo após alegação de instalação de sistemas de climatização.

Perspectivas e próximos passos

Especialistas e o próprio MPT indicam que a fiscalização deve se manter e se intensificar para reduzir riscos ocupacionais, sobretudo em períodos de pico de calor e diante de mudanças climáticas que elevam as temperaturas em ambientes de trabalho.

As denúncias, em sua maioria, são encaminhadas por profissionais de setores com maior exposição ao calor, reforçando a necessidade de medidas preventivas e de conformidade com normas de saúde e segurança do trabalho.

Fonte: Ministério Público do Trabalho (MPT)