Bellini revela como o ITBI pode deixar imóveis mais caros

Itapira discute aumento do ITBI que pode encarecer a compra de imóveis

As finanças municipais seguem sob pressão, e a prefeitura avalia medidas para reforçar a arrecadação. Em meio a dúvidas sobre o equilíbrio das contas públicas, o prefeito Toninho Bellini apresentou à Câmara Municipal um projeto que altera o ITBI, imposto sobre a transmissão de imóveis.

O que está em jogo

O Projeto de Lei Complementar propõe elevar a alíquota do ITBI de 2% para 3%, uma alta de 50% na cobrança. O tributo incide na transferência de propriedade de imóveis, como casas, terrenos e apartamentos, e a mudança atingiria compradores, corretores, imobiliárias e o setor de construção civil.

Justificativas apresentadas

A prefeitura afirma que a medida busca adequar o imposto à média praticada por outros municípios paulistas e reforçar a capacidade de arrecadação do município. O texto também sustenta que a proposta visa harmonizar a legislação municipal com diretrizes de justiça fiscal e sustentabilidade financeira, negando que haja aumento desproporcional da carga tributária.

Reação do setor imobiliário

Um empresário do ramo, que preferiu não se identificar, disse que o aumento do ITBI é mais um peso sobre quem quer investir, construir ou realizar o sonho da casa própria. Em vez de estimular o desenvolvimento, a prefeitura penaliza cidadãos e empresários que movem a economia local.

Representantes do mercado temem que a elevação desincentive a aquisição de imóveis, dificulte negociações e promova impactos negativos no emprego gerado pela cadeia da construção civil e pela intermediação imobiliária, principalmente em um momento de recuperação econômica.

Impacto financeiro e cronograma

Atualmente, a taxa é de 2% sobre o valor declarado do imóvel. Com a mudança, passaria a 3%, equiparando Itapira a cidades como Campinas e Mogi Guaçu. O novo valor entraria em vigor no exercício fiscal seguinte à publicação da lei, conforme estabelece a Constituição Federal.

A tramitação deverá ocorrer pelas comissões internas da Câmara antes de chegar ao plenário para votação. Caso aprovada, a medida entraria em vigor em 2026, afetando todas as transações futuras.

Perspectivas para a cidade

Para a população e o setor produtivo, a proposta representa não apenas um ajuste tributário, mas um sinal de distanciamento entre a gestão municipal e as dificuldades reais de manter a economia aquecida. Em um contexto de juros elevados e queda nas vendas, a medida é vista como um entrave ao crescimento de Itapira.

Fonte: Notícia referência