Obra em SC troca de construtora: direitos

Sky Residence: arranha-céu de Chapecó retoma obras com nova construtora

Chapecó, Oeste de Santa Catarina, vê o projeto Sky Residence avançar novamente após um impasse com a construtora original. O empreendimento, que tem 45 pavimentos e está entre os mais altos da região, retomou as obras com a Dimensão Construtora, empresa com mais de três décadas de atuação no mercado.

A Dimensão foi acionada por um grupo de investidores para dar continuidade à construção. Antes de assumir, a empresa realizou um diagnóstico completo, incluindo avaliações estruturais, verificações de conformidade e inspeções das etapas já concluídas, visando assegurar segurança, desempenho e a continuidade do projeto.

Diagnóstico e retomada da obra

Após o levantamento técnico, a Dimensão assumiu oficialmente os trabalhos. O cronograma foi remodelado com foco em novos controles de qualidade e planejamento, buscando entregar o empreendimento com maior previsibilidade e transparência.

Incorporação versus SPE: impactos para o comprador

Especialistas lembram que a forma de contratação do empreendimento influencia a proteção do comprador. Na incorporação imobiliária, o imóvel é adquirido com preço definido e respaldo do Patrimônio de Afetação, que separa os recursos da obra do patrimônio da construtora.

Na modalidade SPE (Sociedade de Propósito Específico), o comprador torna-se sócio do empreendimento e os aportes podem ocorrer ao longo da obra, variando conforme os custos. Embora o patrimônio da SPE seja segregado, há necessidade de participação ativa dos adquirentes na gestão.

A assessora jurídica do Sinduscon explicou que existem mecanismos legais para proteger quem compra na planta, mesmo diante de dificuldades da construtora.

Proteções previstas na lei para quem investe na planta

• Registro de Incorporação como primeira garantia: a verificação desse registro é essencial para confirmar que a obra será executada conforme prometido e que a empresa detém direitos sobre o terreno.
• Patrimônio de Afetação: a lei protege o dinheiro dos compradores ao segregar os recursos da obra do patrimônio da empresa, impedindo que tenha usados para quitar dívidas da construtora.
• Comissão de Representantes: em caso de insolvência, o grupo pode decidir pela contratação de nova construtora ou pela liquidação do patrimônio, com devolução proporcional dos valores investidos.
• Seguro-garantia ou fiança bancária: nem sempre obrigatórios, esses mecanismos podem assegurar a entrega da obra ou indenização quando previstos no memorial de incorporação.

Como evitar prejuízos ao investir na planta

• Selecionar incorporadoras com reputação consolidada, de preferência associadas a entidades como o Sinduscon.
• Acompanhar de perto o cronograma, a saúde financeira e a governança do empreendimento.
• Participar da Comissão de Representantes quando houver.
• Em caso de descumprimento contratual, buscar a via judicial para a restituição total dos valores pagos.

Características do Sky Residence

O projeto está localizado na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Borges de Medeiros e Alexandria, uma região valorizada de Chapecó. O empreendimento prevê um apartamento por andar, com 205 m² de área privativa, sacada ampla com possibilidade de piscina ou SPA, duas vagas de garagem e hobby box, além de área de lazer distribuída em dois pavimentos. Entre os destaques estão piscina com duas bordas infinitas, bar molhado, prainha, Wine Bar, quadra de squash, academia, sauna, pub e elevadores inteligentes com chamada por aplicativo.

Por que a Dimensão foi a escolhida

A transferência da continuidade da obra para a Dimensão ocorreu para reforçar segurança, transparência e previsibilidade. A empresa trouxe protocolos técnicos, equipamentos próprios e uma equipe especializada compatíveis com um empreendimento de grande porte, procurando manter o projeto estável, durável e com rigor construtivo adequado a uma estrutura de 150 metros de altura.

Os critérios considerados para a escolha incluíram equipe técnica qualificada, equipamentos próprios, controles de planejamento rigorosos, experiência em grandes obras e histórico de entrega.

Fonte: ND Mais