IPTU em alta: como evitar surpresas na conta

Creci defende atualização gradual do IPTU em Cuiabá para evitar impactos no mercado

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT), Claudecir Contreira, afirmou que a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Cuiabá, que servirá de base para o cálculo do IPTU, é necessária mas não pode ser aplicada de forma abrupta. A avaliação indica defasagem desde 2011, e o grupo técnico responsável, no qual o Creci participou, já havia concluído uma correção em 2022 que, segundo ele, deve orientar a prefeitura.

Estima-se que o reajuste, caso seja aplicado integralmente, fique entre 28% e 30% em média. Contreira ressaltou que a cidade não apresenta a estrutura hoje para justificar um aumento desse porte de imediato, citando problemas no centro da capital, como desorganização, falta de limpeza, segurança e zeladoria, o que dificulta a atratividade de imóveis.

Contexto institucional e impactos fiscais

A prefeitura afirma que uma resolução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determina que municípios com população superior a 50 mil habitantes atualizem anualmente o valor venal dos imóveis para embasar o IPTU e o ITBI. O objetivo, segundo o governo municipal, não é promover uma majoração generalizada de tributos, e sim corrigir distorções acumuladas ao longo de 15 anos. Em muitos casos, a atualização poderá reduzir o valor venal de imóveis situados em áreas que não acompanharam a valorização de outras regiões ou que sofreram desvalorização, promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária para financiar serviços como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana.

Thiago Semensato, secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, afirmou que a atualização busca justiça fiscal ao respeitar o equilíbrio entre arrecadação e a oferta de serviços públicos na cidade.

Posicionamentos e próximos passos

Nos últimos dias, o prefeito Abílio Brunini (PL) reuniu-se com entidades e vereadores para tratar do tema. Um estudo está em andamento para definir as métricas da atualização da Planta Genérica. O Creci segue participando da comissão técnica e defende que qualquer reajuste seja implementado de forma escalonada, para evitar paralisar negócios e não sobrecarregar proprietários.

O presidente do Creci também ponderou que a atualização não deve mirar apenas condomínios de alto padrão, argumentando que muitos empreendimentos já colaboram com melhorias locais e que penalizar os moradores por viverem em condomínios não seria justo.

Considerações finais

Ao concluir, as autoridades enfatizam que a responsabilidade pela forma de aplicação do reajuste cabe à prefeitura e à Câmara Municipal. O Creci continua acompanhando o processo e defende que o aumento, se ocorrer, seja gradual, com metas claras para reduzir impactos negativos sobre o mercado imobiliário e sobre quem produz e emprega na cidade.

Fonte: Gazeta Digital